5ª Conferência Municipal discute um Brasil mais inclusivo

A 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Joinville está em pleno andamento na Faculdade Anhanguera, com atividades programadas para terça e quarta-feira (24 e 25). O tema central deste ano é "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo".

A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDE), Vanderlei Pedro Quintino, e a secretária de Assistência Social, Fabiana Cardozo. Além disso, o evento contou com apresentações especiais, incluindo uma performance do coral da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI) e uma emocionante apresentação de dança inclusiva com usuários da APAE.

O destaque da conferência foi a palestra do advogado Anselmo Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (Conede), que discutiu o tema central do evento.

A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como objetivo reunir representantes do Poder Público e entidades não governamentais para analisar, propor e deliberar diretrizes para a efetivação e aprimoramento das leis que garantem direitos às pessoas com deficiência, com foco especial na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

Nesta edição, a conferência abordou cinco eixos temáticos: estratégias para manter e aprimorar o controle social, garantir o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas, avaliação biopsicossocial unificada, financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência, cidadania e acessibilidade, e os desafios para a comunicação universal.

Além dos debates, a conferência também inclui a eleição de conselheiros indicados pelas entidades não governamentais, que atuarão no biênio 2024-2025. A pauta inclui ainda a seleção de delegados que representarão o município na 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina, programada para março de 2024 em Florianópolis.

Vanderlei Quintino, presidente do COMDE, enfatizou a importância de atrair um público maior e conscientizá-lo sobre a necessidade de reduzir obstáculos para as pessoas com deficiência, tanto em infraestrutura quanto em serviços em geral. "A Conferência Municipal é um momento fundamental para que cada vez mais pessoas tenham consciência e sensibilidade sobre os direitos da pessoa com deficiência, e que a gente tenha um mundo cada vez melhor e mais acessível", ressaltou.

A Prefeitura de Joinville vem trabalhando ativamente para promover a acessibilidade e garantir os direitos da pessoa com deficiência. A Secretaria de Assistência Social (SAS) desenvolve ações que abrangem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de outras iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida e inclusão de pessoas com deficiência na cidade.

Um dos exemplos é o programa de intérpretes de Libras da Coordenação da Pessoa com Deficiência, que capacita servidores públicos e profissionais da rede para atender às necessidades de usuários surdos e com deficiência auditiva. A cidade também investe em programas de Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência, com parcerias com entidades que oferecem atendimentos especiais.